ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023527/24 (ID 784657)
Nº do contrato
62/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de consultoria técnica para mediação e coordenação das atividades do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado do Piauí – GAEPE-PI.
Contratada(s)
INSTITUTO ARTICULE
CNPJ: 29.249.561/0001-00
Valor do contrato
R$ 94.549,84
(valor inicial)
R$ 194.222,72
(valor atualizado)
Vigência
26/11/2024 até 26/11/2025
Data assinatura
26/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
107616/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/11/2024 14:09
últ. alteração
30/05/2025 11:18
Data finalização cadastro
29/11/2024 14:38
Vigência inicial
26/11/2024
a
26/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023527/24
Finalizado em
Observação
29/11/24 14:26
primeira finalização
29/11/24 14:38
Motivo reabertura:
Corrigir o nome da empresa
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 2/2024
Processo administrativo Nº
107616/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/11/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2024 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 224/2024 - Disponibilização: Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 - Publicação: Quinta-feira, 28 de novembro de 2024)
29/11/2024
2
29/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
29/11/2024
3
29/11/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-INEXIG. Nº 02-24-C0NT. Nº 62-24-INST. ARTICULE - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos )
29/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
Serviços de Consultoria
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
Administração da Unidade
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 62-2024 - INSTITUTO ARTICULE.pdf
29/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON SOARES DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 730-2024' de 29/11/2024
***.111.433-**
CAROLLINE LEITE LIMA NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 730-2024' de 29/11/2024
***.940.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESSANDRA PASSOS GOTTI
***.837.098-**
AGOTTI@ARTICULE.ORG.BR
PRESIDENTE EXECUTIVA
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
07/02/2025
11/02/2025 09:53
anexos
Termo aditivo Nº 1
26/05/2025
30/05/2025 11:18
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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