ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018875/26 (ID 962278)
Nº do contrato
2026NE01177/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação em media training para líderes, curso de fotografia para servidores e curso de captação e edição em CapCut para a equipe do Setor de Comunicação Social do TCE-PI.
Contratada(s)
Genuína do Carmo Coelho Ramos
CPF:
Valor do contrato
R$ 59.000,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2026 até 06/08/2027
Data assinatura
06/08/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102116/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/08/2026 09:16
últ. alteração
11/08/2026 08:38
Data finalização cadastro
11/08/2026 08:38
Vigência inicial
06/08/2026
a
06/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018875/26
Finalizado em
Observação
07/08/26 09:42
primeira finalização
11/08/26 08:38
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 33/2026
Processo administrativo Nº
102116/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
07/08/2026
2
07/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
07/08/2026
3
11/08/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01177 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 146/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2026).)
11/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_0392724_Nota_de_Empenho (1).pdf
07/08/2026
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2
Ato de autorização da contratação
SEI_0391852_Autorizacao_112.pdf
07/08/2026
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3
Outro
SEI_0391534_Parecer_Tecnico.pdf
07/08/2026
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4
Outro
SEI_0391504_Parecer_Tecnico.pdf
07/08/2026
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5
Outro
SEI_0388515_Justificativa.pdf
07/08/2026
baixar
1-5 de 10 arquivo(s)
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1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 456/2026' de 11/08/2026
***.193.253-**
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 456/2026' de 11/08/2026
***.263.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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