TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016723/24 (ID 718569)

Nº do contrato

NE01158/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de atração artística "Coral dos Vaqueiros do Município de União-PI" para apresentação no dia 26 de agosto do corrente ano, às 08:30h, em alusão ao 125º aniversário desta Corte de Contas, no auditório deste Tribunal, conforme justificativa de inexigibilidade de licitação N° 41/2024.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIRO DE UNIÃO PI (AVAU-PI)
CNPJ: 12.329.033/0001-69

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2024 até 08/08/2025

Data assinatura

08/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

103861/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/08/2024 13:26

últ. alteração

14/08/2024 14:59

Data finalização cadastro

14/08/2024 14:59

Vigência inicial

08/08/2024 a 08/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016723/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/08/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 149/2024 -Publicação: Sexta-feira, 09 de agosto de 2024.)	14/08/2024
2	09/08/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2024/66)	14/08/2024
3	14/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	14/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6130.	PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ato que homologa o procedimento.pdf	21/08/2026	baixar
2	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	21/08/2026	baixar
3	Outro	Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf	21/08/2026	baixar
4	Outro	Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação.pdf	21/08/2026	baixar
5	Outro	Termo de Referência - TR.pdf	21/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANETE MARQUES DA SILVA	Outro	*.547.283-
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal de contrato	*.987.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Morais da Silva	Tesoureiro	*.329.163-	avau_pi@hotmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...