ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014311/24 (ID 716157)
Nº do contrato
NE01038/2024
Objeto (indivisível)
Contratação da empresa NEW ROADS CONSULTORIA LTDA, para ministrar o curso Auditoria e Perícia em custos de Obras Públicas, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 30/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 164/2024.
Contratada(s)
New Roads Engenharia e Consultoria Ltda
CNPJ: 20.585.488/0001-73
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
R$ 54.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2024 até 12/07/2025
Data assinatura
12/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102694/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/07/2024 13:40
últ. alteração
26/07/2024 14:34
Data finalização cadastro
16/07/2024 14:14
Vigência inicial
12/07/2024
a
12/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014311/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 30/2024
Processo administrativo Nº
102694/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/07/2024
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 132/2024)
26/07/2024
2
26/07/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://sei.tce.pi.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=314513&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000108&infra_hash=5affd96b03b87d63f)
26/07/2024
3
26/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/07/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Ato que homologa o procedimento.pdf
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Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf
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Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf
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4
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Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação.pdf
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Termo de Referência - TR.pdf
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1-5 de 6 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 461-2024' de 26/07/2024
***.193.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ELCI PESSOA
Diretor Administrativo
***.171.964-**
newroads@newroads.com.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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