Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos terceirizados, pareceristas, consultorias e assessorias de gestão, para elaboração de editais, homologações, atas de julgamento e auxílio administrativo referente à Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)