ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
LW-010820/26
(ID 1175534)
Nº do procedimento:
Aviso de Dispensa Nº 019/2026
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos terceirizados, pareceristas, consultorias e assessorias de gestão, para elaboração de editais, homologações, atas de julgamento e auxílio administrativo referente à Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)
Nº do processo admin.:
2463/2026
Data abertura:
29/10/2026 07:30
Valor previsto:
R$ 8.444,14
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação global
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
26/10/2026
Data divulgação:
26/10/2026
Data abertura:
29/10/2026 07:30
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª autorização:
29/10/2026
Data finalização:
04/11/2026
Data últ alteração:
04/11/2026 15:56
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
29/10/2026
26/10/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-010820/26
Finalizado em
Observação
04/11/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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