TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015720/26 (ID 959122)

Nº do contrato

075/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS Sub-50), referente à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, incluindo definição da demanda, diagnóstico social, acompanhamento das famílias beneficiárias e desenvolvimento das ações sociais previstas no programa.

Contratada(s)

HABITATE PROJETOS ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA
CNPJ: 59.351.790/0001-00

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2026 até 30/06/2027

Data assinatura

30/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

075/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2026 10:13

últ. alteração

02/07/2026 10:24

Data finalização cadastro

02/07/2026 10:24

Vigência inicial

30/06/2026 a 30/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015720/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	02/07/2026
2	01/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)	02/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos do convênio com o Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal- Proposta nº 040476/2025, no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos do convênio com o Ministério das Cidades/ Caixa Econômica Federal- Proposta nº 040476/2025, no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PROPOSTA_PTS_SAO_FELIX_ATUALIZADA_PELA_PAULA_2_assinado (1).pdf	02/07/2026
2	Instrumento contratual	Contrato_Administrativo-_Inexigibilidade_n°_008-2026.pdf	02/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES	Titular	*.528.063-	joseilsonsf@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA	*.640.233-	86981270460	willianakelly61@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Conceição de Maria Mendes dos Reis	*.121.143-	Conceiçãodemaria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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