ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-014794/26 (ID 958196)
Nº do contrato
026/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES – PI
Contratada(s)
B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.750.207/0001-34
Valor do contrato
R$ 2.501.683,17
(valor inicial)
R$ 2.501.683,17
(valor atualizado)
Vigência
19/06/2026 até 19/06/2027
Data assinatura
19/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/06/2026 10:06
últ. alteração
23/06/2026 10:24
Data finalização cadastro
23/06/2026 10:24
Vigência inicial
19/06/2026
a
19/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014794/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004544/26
Processo administrativo Nº
016/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/06/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
23/06/2026
2
19/06/2026
Diário Oficial próprio (https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/component/content/article/extrato-do-termo-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-026-2026?catid=16 )
23/06/2026
3
19/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
23/06/2026
4
22/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Junho de 2026 • Edição V 174 DXCIV)
23/06/2026
5
22/06/2026
Diário Oficial da União (Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026062200213 ISSN 1677-7069 Nº 114, segunda-feira, 22 de junho de 2026)
23/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
3
Programa de trabalho
15.452.0005.2055.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
4
Programa de trabalho
16.482.2320.0000.00
recursos oriundos do Tesouro Nacional,
5
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇOES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
ExtratoProposta (71).pdf
23/06/2026
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3
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MINUTA (19).pdf
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4
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO.pdf
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5
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE ABERTURA_001521.pdf
23/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denilson Vieira Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '198/2025' de 03/03/2025
***.930.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rosângela Oliveira da Rocha
***.060.213-**
FERNANDOMENDESM@BOL.COM.BR
Representante
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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