TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-012603/26 (ID 946006)

Nº do contrato

040/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2026, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), descritos nos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 01/2026/SEMEC/PMT

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES CAMPESTRES SUL - AIC
CNPJ: 23.019.756/0001-88

Valor do contrato

R$ 350.430,00

(valor inicial)
R$ 350.430,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.011819/2026-82

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/05/2026 16:14

últ. alteração

29/05/2026 16:55

Data finalização cadastro

29/05/2026 16:55

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012603/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2026	Diário Oficial da União (DOU nº 99, de 28 de maio de 2026)	29/05/2026
2	19/05/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258)	29/05/2026
3	28/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.teresina.pi.gov.br/semec/documentos/contratos-de-agricultura-familiar-2026/)	29/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Recursos Vinculados
5	Fonte	1550115	Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	AUTORIZACAO - Prefeito e Secretario - Celebração de contratos.pdf	29/05/2026
2	Extrato de publicação	DOU nº 99 - 28_05_2026 - Extrato do Contrato nº 40_2026.pdf	29/05/2026
3	Extrato de publicação	DOM4258-19052026 - Extrato do Contrato nº 40_2026.pdf	29/05/2026
4	Instrumento contratual	Contrato nº 040_2026 - Ass. dos Irrigantes de Campestre.pdf	29/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nairene Karla Silva Rodrigues	Titular	*.134.403-	nairenekarla@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Rebeca Maria de Oliveira	Fiscal de contrato	*.492.553-
Maristela Barros Bandeira	Fiscal de contrato	*.558.763-
Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira	Fiscal de contrato	*.806.573-
Mayara Storel Beserra de Moura	Fiscal de contrato	*.060.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA SANTOS	*.431.763-	campestreaic@hotmail.com	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
07	Melão japonês - De primeira qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado, isento de substâncias terrosas, sujidades, com identificação do peso. Embalados em sacos de polietileno transparentes.	12.000 KG	12000.00	KG (Quilograma)	7,94	95.280,00
06	Mamão formoso - De primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Embalados em sacos de polietileno transparentes.	1.550 KG	1550.00	KG (Quilograma)	6,84	10.602,00
05	Macaxeira - Tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. Embalados em sacos de polietileno transparentes.	1.000 KG	1000.00	KG (Quilograma)	6,59	6.590,00
04	Melancia - Íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos.	20.000 KG	20000.00	KG (Quilograma)	4,11	82.200,00
03	Banana - De primeira, tamanho médio (100 a 125g), fresca íntegra, em pencas firmes com grau de maturação adequado, isenta de substâncias terrosas, sujidades ou corpo estranho.	16.800 KG	16800.00	KG (Quilograma)	8,54	143.472,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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