ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
LW-000236/26
(ID 1134978)
Nº do procedimento:
Chamada pública Nº 01/2026
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, conforme especificações dos gêneros alimentícios-subitem 1.2 deste Edital, visando atender ao Programa de Alimentação Escolar de Teresina-PNAE/PI e destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina, das entidades conveniadas e filantrópicas, para o ano letivo de 2026.
Nº do processo admin.:
00044.018224/2025-04
Data abertura:
27/01/2026 23:59
Período de inscrição/recebimento de propostas:
08/01/2026 08:00
a
27/01/2026 23:59
Valor previsto:
R$ 16.078.382,56
Tipo objeto:
Aquisição de Bens (Material de Consumo)
Natureza:
COMUM
A licitação visa à contratação de serviços contínuos.
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Critério julgamento:
Atende ao art. 35 da Resolução do FNDE nº 06/2020-
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
14/01/2026
Data divulgação:
15/01/2026
Data abertura:
27/01/2026 23:59
Período de inscrição/recebimento de propostas:
08/01/2026 08:00
a
27/01/2026
Data adjudicação:
Data homologação:
Data finalização:
09/04/2026
Data últ alteração:
09/04/2026 16:55
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
09/02/2026
14/01/2026
27/01/2026
27/03/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-000236/26
Finalizado em
Observação
09/04/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
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