TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-011869/26 (ID 945272)

Nº do contrato

059/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020.

Contratada(s)

Marilene Ferreira dos Santos
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.194,00

(valor inicial)
R$ 4.194,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

441/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 14.284/22, art. 34

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/05/2026 16:02

últ. alteração

24/05/2026 16:03

Data finalização cadastro

24/05/2026 16:03

Vigência inicial

13/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011869/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial da União ()	24/05/2026
2	18/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	24/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0008.2017.0000
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	12.361.0008.2016.0000
4	Fonte	552
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_059_ Agricultura_ Familiar.pdf	24/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Helany Max de Sousa Silva	Titular	*.210.933-	pedronovagestao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jean Carlos Uchoa dos Santos	Fiscal administrativo	*.787.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
08	BOLO SALGADO	120 UND	120.00	UND (Unidade)	15,10	1.812,00
07	BOLO DOCE	150 UND	150.00	UND (Unidade)	15,88	2.382,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 3.744,40	R$ 0,00	R$ 3.744,40

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 892912637	08/05/2026	3126.64	3.126,64	0	0,00	3126.64	3.126,64	11/06/2026 12:56
	Nota Fiscal Nº 892930827	15/06/2026	617.76	617,76	0	0,00	617.76	617,76	14/07/2026 09:22

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...