ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
LW-000962/26
(ID 1135704)
Nº do procedimento:
Chamada pública Nº 001/2026
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020.
Nº do processo admin.:
441/2026
Data abertura:
06/02/2026 12:30
Período de inscrição/recebimento de propostas:
22/01/2026 08:30
a
06/02/2026 12:00
Valor previsto:
R$ 1.655.285,48
Tipo objeto:
Aquisição de Bens (Material de Consumo)
Natureza:
COMUM
Status licitação:
FINALIZADA
Registro de preço:
NÃO
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Subsidiário: Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Presencial
Modo de Disputa
Fechado
Critério julgamento:
Preço fixado no edital
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por item
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
31/01/2026
Data divulgação:
31/01/2026
Data abertura:
06/02/2026 12:30
Período de inscrição/recebimento de propostas:
22/01/2026 08:30
a
06/02/2026
Data adjudicação:
Data homologação:
Data finalização:
13/05/2026
Data últ alteração:
13/05/2026 14:34
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
06/02/2026
31/01/2026
Histórico
Finalizações da Licitação LW-000962/26
Finalizado em
Observação
13/05/2026
primeira finalização
Publicações
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Homologação
Responsáveis
Observações
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
comunicar irregularidade
Responsáveis informados na licitação migrada
Aguarde...
Baixando...