TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-007792/26 (ID 941195)

Nº do contrato

16/2026

Objeto (divisível - Por lote)

contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa fornecedora exclusiva para aquisição do Programa Alfa e Beto de Alfabetização, material didático estruturado destinado ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Pública Municipal de Ensino, com a finalidade de atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 4.177.901,00

(valor inicial)

Vigência

08/04/2026 até 08/04/2027

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.027649/2025-57

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2026 08:32

últ. alteração

14/04/2026 10:02

Data finalização cadastro

14/04/2026 10:02

Vigência inicial

08/04/2026 a 08/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007792/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.232)	10/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos – EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0021.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM4233_10042026___Errata_ao_Contrato_n__16_2026.pdf	14/04/2026
2	Documento de abertura do processo	memorando 57-SEE-SEMEC.pdf	10/04/2026
3	Ato de autorização da contratação	SEI_14976443_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf	10/04/2026
4	Extrato de publicação	DOM4232-09042026 - Extrato do Contrato nº 16_2026.pdf	10/04/2026
5	Instrumento contratual	Contrato nº 016_2026 - Instituto Alfa e Beto.pdf	10/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carmem Antonia Portela Leal Silva	Titular	*.155.503-	carmemportela2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Luzia Alves de Carvalho	Fiscal de contrato	*.749.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	vendas@alfaebeto.org.br	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Alfa e Beto 4º Ano	420	Matemática – 4º ano - Caderno de Atividades - livro do Professor	211 UND	211.00	UND (Unidade)	31,00	6.541,00
Alfa e Beto 4º Ano	1363	Matemática – 4º ano - Livro do Professor	211 UND	211.00	UND (Unidade)	66,00	13.926,00
Alfa e Beto 4º Ano	419	Matemática 4º ano - Caderno de Atividades	7.512 UND	7512.00	UND (Unidade)	31,00	232.872,00
Alfa e Beto 4º Ano	1628	Matemática 4º ano	7.512 UND	7512.00	UND (Unidade)	66,00	495.792,00
Alfa e Beto 4º Ano	61	Para Ler e Reler - Manual de Desenvolvimento de Fluência de Leitura	218 UND	218.00	UND (Unidade)	26,00	5.668,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Outro Nº	10/04/2026		14/04/2026 10:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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