TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002717/26 (ID 916129)

Nº do contrato

INE-003/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E NOS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL INCLUINDO À PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

ATTIVA - Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 95.100,00

(valor inicial)
R$ 95.100,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2026 até 05/02/2027

Data assinatura

05/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/02/2026 16:54

últ. alteração

11/02/2026 17:29

Data finalização cadastro

11/02/2026 17:29

Vigência inicial

05/02/2026 a 05/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002717/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Autorização de Contratação Direta Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 014/2026 - Serviços de Consultoria, Elaboração de Estudos Técnicos.)	11/02/2026
2	06/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 014/2026 - Serviços de Consultoria, Elaboração de Estudos Técnicos.)	11/02/2026
3	06/02/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 014/2026 - Serviços de Consultoria, Elaboração de Estudos Técnicos.)	11/02/2026
4	06/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 003/2026, PA nº 014/2026 - Serviços de Consultoria, Elaboração de Estudos Técnicos.)	11/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	15.452.0018.2401.0000	Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras públicas
2	Fonte	700	Outras transferências de Convênios ou Repasses da União
3	Programa de trabalho	08.122.0011.2701.0000	Manutenção dos Serviços de Assistência Social
4	Fonte	660	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5	Programa de trabalho	10.301.0009.2601.0000	Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação INE. 003-2026 - Cons. e Elab. Estudos Técnicos.pdf	11/02/2026
2	Outro	Proposta de Preços INE. 003-2026 - Cons. e Elab. Estudos Técnicos.pdf	11/02/2026
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização INE. 003-2026 - Cons. e Elab. Estudos Técnicos.pdf	11/02/2026
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 003-2026 - Cons. e Elab. Estudos Técnicos.pdf	11/02/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 003-2026 - Cons. e Elab. Estudos Técnicos.pdf	11/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	*.241.073-	8934340001	cplpmslp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	I	SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS	12 MES	12.00	MES (Mês)	7.925,00	95.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 47.550,00	R$ 47.550,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	26/02/2026	7925.00	7.925,00	7925.00	7.925,00	05/03/2026 11:06
Nota de serviço	28/03/2026	7925.00	7.925,00	7925.00	7.925,00	08/04/2026 09:13
Nota de serviço	30/04/2026	7925.00	7.925,00	7925.00	7.925,00	06/05/2026 11:47
Nota de serviço	29/05/2026	7925.00	7.925,00	7925.00	7.925,00	16/06/2026 12:17
Nota de serviço	29/06/2026	7925.00	7.925,00	7925.00	7.925,00	15/07/2026 10:53

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