TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-001683/26 (ID 915095)

Nº do contrato

290/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços topograficos freguentes e eventuais para atender as necessidades do Município

Contratada(s)

Samuel da Silva Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/06/2025 até 27/06/2026

Data assinatura

27/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

229/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 09:07

últ. alteração

13/03/2026 09:47

Data finalização cadastro

13/03/2026 09:47

Vigência inicial

27/06/2025 a 27/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001683/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/01/2026
2	30/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM-E OUTROPS RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM-E OUTROPS RECURSOS PROPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM-E OUTROPS RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.040-2025 SAMUEL DA SILVA.pdf	13/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Samuel da Silva Sousa	*.735.633-	EZEQUIELLIMA10@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 22.500,00	R$ 0,00	R$ 22.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/01/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	09/04/2026 10:13
Nota de serviço	20/02/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	10/04/2026 11:25
Nota de serviço	26/08/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	17/04/2026 09:02
Nota de serviço	01/08/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	17/04/2026 09:58
Nota de serviço	16/12/2025	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	28/04/2026 09:03

Observações

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