TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000073/26 (ID 913485)

Nº do contrato

66/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR.

Contratada(s)

Resolve limpeza ambiental LTDA
CNPJ: 15.201.985/0001-90

Valor do contrato

R$ 2.184,00

(valor inicial)
R$ 6.690,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2026 até 15/01/2027

Data assinatura

30/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

105628/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/01/2026 11:29

últ. alteração

10/08/2026 10:42

Data finalização cadastro

10/08/2026 10:42

Vigência inicial

15/01/2026 a 15/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000073/26

05/01/26 11:45	primeira finalização
14/05/26 12:33	Motivo reabertura: Corrigir o ano do Contrato.
10/08/26 10:42	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	05/01/2026
2	05/01/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 66/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 002/2026-Edição Extraordinária - Disponibilização: Sexta-feira, 02 de janeiro de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026)	05/01/2026
3	05/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-CONT. Nº 66-25-DISP. Nº 34-25-RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL)	05/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXT._CONT._Nº_66_25_DISP._Nº_34_25_RESOLVE_LIMPEZA_AMBIENTAL.pdf	10/08/2026
2	Instrumento contratual	SEI_0336772_Contrato_66.pdf	10/08/2026
3	Outro	SEI_0335632_Nota_de_Empenho.pdf	10/08/2026
4	Ato de autorização da contratação	SEI_0335487_Autorizacao_29.pdf	10/08/2026
5	Outro	SEI_0335458_Parecer_Tecnico.pdf	10/08/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.374.073-
OSEAS MACHADO COELHO FILHO	Outro	*.965.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FERNANDO LUIZ BARRETO DE GOIS	*.571.044-	resolvelimpezaambiental@gmail.com	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/05/2026		14/05/2026 12:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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