ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000073/26 (ID 913485)
Nº do contrato
66/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos gerados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - TR.
Contratada(s)
Resolve limpeza ambiental LTDA
CNPJ: 15.201.985/0001-90
Valor do contrato
R$ 2.184,00
(valor inicial)
R$ 2.184,00
(valor atualizado)
Vigência
15/01/2026 até 15/01/2027
Data assinatura
30/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105628/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/01/2026 11:29
últ. alteração
19/01/2026 11:54
Data finalização cadastro
05/01/2026 11:45
Vigência inicial
15/01/2026
a
15/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000073/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 34/2026
Processo administrativo Nº
105628/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
05/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
05/01/2026
2
05/01/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 66/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 002/2026-Edição Extraordinária - Disponibilização: Sexta-feira, 02 de janeiro de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 05 de janeiro de 2026)
05/01/2026
3
05/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-CONT. Nº 66-25-DISP. Nº 34-25-RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
SEI_TCE-PI - 0336772 - Contrato Nº 66-25-DISP. Nº 34-25-RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL.pdf
05/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 7-SA' de 09/01/2026
***.374.073-**
OSEAS MACHADO COELHO FILHO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 7-SA' de 09/01/2026
***.965.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO LUIZ BARRETO DE GOIS
***.571.044-**
resolvelimpezaambiental@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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