ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-027818/25 (ID 902245)
Nº do contrato
NE01815/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de licença de uso da ferramenta de pesquisa de preços denominada "Banco de Preços", versão plus contemplando a disponibilização de 01 (uma) licença, com 3 (três) acessos, não simultâneos, treinamento e suporte técnico ilimitado.
Contratada(s)
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor do contrato
R$ 33.210,00
(valor inicial)
R$ 33.210,00
(valor atualizado)
Vigência
09/12/2025 até 09/12/2026
Data assinatura
09/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105707/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/12/2025 13:38
últ. alteração
15/12/2025 13:50
Data finalização cadastro
15/12/2025 13:46
Vigência inicial
09/12/2025
a
09/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-027818/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 65/2025
Processo administrativo Nº
105707/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/12/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01813 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 231/2025 - Disponibilização: Quarta-feira,10 de dezembro - Publicação: Quinta-feira,11 de dezembro de 2025)
15/12/2025
2
15/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
15/12/2025
3
15/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
15/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0331472 - 2025NE01815 - NP TECNOLOGIA - Inexig. Lic. 65-25.pdf
15/12/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Armando Diego Saraiva de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 815/25-SA' de 15/12/2025
***.317.153-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 815/25-SA' de 15/12/2025
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
***.460.249-**
contato@bancodeprecos.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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