ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-026786/25 (ID 901213)
Nº do contrato
47/2025
Objeto (indivisível)
Fornecimento continuado e entrega de 18 (dezoito) jornais impressos, com versão digital e disponibilização de senhas de acesso online para 18 (dezoito) usuários.
Contratada(s)
JORNAL O DIA
CNPJ: 05.700.724/0001-61
Valor do contrato
R$ 12.600,00
(valor inicial)
R$ 12.600,00
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2025 até 02/12/2026
Data assinatura
02/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106242/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/12/2025 11:53
últ. alteração
15/12/2025 11:56
Data finalização cadastro
02/12/2025 12:00
Vigência inicial
02/12/2025
a
02/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-026786/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 64/2025
Processo administrativo Nº
106242/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
02/12/2025
2
02/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
02/12/2025
3
03/12/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 47/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 226/2025 - Disponibilização: Terça-feira, 02 de dezembro - Publicação: Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025)
03/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0326646 - 2025NE01719-Cont. Nº 47-25-INEXIG. Nº 64-25-O DIA AGÊNCIA.pdf
02/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 805/25-SA' de 11/12/2025
***.138.793-**
Flavio Marcos Moura e Silva
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 805/25-SA' de 11/12/2025
***.964.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TANIA MARIA DE CARVALHO
***.632.443-**
ODIACIRCULACAO@HOTMAIL.COM
Diretora Financeira
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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