ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-019116/25 (ID 863868)
Nº do contrato
NE01074/2025
Objeto (indivisível)
Realização de palestra em comemoração aos 126 anos do TCE/PI.
Contratada(s)
LEONARDO NUNEZ DE MIRANDA REIS
CNPJ: 17.233.122/0001-20
Valor do contrato
R$ 11.000,00
(valor inicial)
R$ 11.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/08/2025 até 27/08/2026
Data assinatura
27/08/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104799/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2025 13:33
últ. alteração
01/09/2025 08:52
Data finalização cadastro
28/08/2025 13:48
Vigência inicial
27/08/2025
a
27/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019116/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 42/2025
Processo administrativo Nº
104799/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
28/08/2025
2
28/08/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
28/08/2025
3
29/08/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE01074 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº162/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 28 de agosto de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 29 de agosto de 2025)
01/09/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Imposto
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0301469 - 2025NE01074 - Leonardo Nunez de M. Reis - Inexig. de Lic. 42-25.pdf
28/08/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 545/2025-SA' de 01/09/2025
***.263.193-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 545/2025-SA' de 01/09/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LEONARDO NUNEZ DE MIRANDA REIS
***.322.477-**
contato@giganteleo.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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