ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016393/25 (ID 851145)
Nº do contrato
NE00936/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO EM RESTAURANTE À BASE DE CULINÁRIA PIAUIENSE EM DECORRÊNCIA DA III CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO.
Contratada(s)
FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 05.872.662/0001-75
Valor do contrato
R$ 9.845,00
(valor inicial)
R$ 9.845,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2025 até 25/07/2026
Data assinatura
25/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103999/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/07/2025 09:26
últ. alteração
07/08/2025 09:09
Data finalização cadastro
07/08/2025 09:09
Vigência inicial
25/07/2025
a
25/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016393/25
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 17/2025
Processo administrativo Nº
103999/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
07/08/2025
2
07/08/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
07/08/2025
3
25/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA EMPENHO Nº 2025NE00936 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 144/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 04 de agosto de 2025 - Publicação: Terça-feira, 05 de julho de 2025))
07/08/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Ex._Pub._2025NE00936.pdf
07/08/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0291062_Nota_de_Empenho.pdf
07/08/2025
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3
Outro
SEI_0290294_Justificativa_de_Dispensa.pdf
07/08/2025
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4
Documento de abertura do processo
SEI_0286261_Memorando_sem_numeracao.pdf
07/08/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 475/2025' de 07/08/2025
***.547.283-**
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 475/2025' de 07/08/2025
***.419.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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