ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016315/25 (ID 851067)
Nº do contrato
NE00929/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de atração cultural "Vagner Ribeiro e Grupo Valor de Piauí".
Contratada(s)
ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ: 23.079.880/0001-39
Valor do contrato
R$ 7.000,00
(valor inicial)
R$ 7.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2025 até 24/07/2026
Data assinatura
24/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103969/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 12:40
últ. alteração
28/07/2025 12:54
Data finalização cadastro
28/07/2025 12:50
Vigência inicial
24/07/2025
a
24/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016315/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 32/2025
Processo administrativo Nº
103969/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
28/07/2025
2
28/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ( Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )
28/07/2025
3
28/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE00929 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 138/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 25 de julho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 28 de julho de 2025))
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
464006 (2).pdf
28/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0290682_Nota_de_Empenho.pdf
28/07/2025
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3
Outro
SEI_0288275_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf
28/07/2025
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4
Documento de abertura do processo
SEI_0285829_Memorando_sem_numeracao.pdf
28/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 465/2025' de 28/07/2025
***.419.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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