TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016315/25 (ID 851067)

Nº do contrato

NE00929/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de atração cultural "Vagner Ribeiro e Grupo Valor de Piauí".

Contratada(s)

ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ: 23.079.880/0001-39

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/07/2025 até 24/07/2026

Data assinatura

24/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

103969/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2025 12:40

últ. alteração

28/07/2025 12:54

Data finalização cadastro

28/07/2025 12:50

Vigência inicial

24/07/2025 a 24/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016315/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))	28/07/2025
2	28/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ( Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )	28/07/2025
3	28/07/2025	Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE00929 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 138/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 25 de julho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 28 de julho de 2025))	28/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6130.	PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0290378_Autorizacao.pdf	18/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0290347_Parecer.pdf	18/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0288275_Justificativa_de_Inexigibilidade (1).pdf	18/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0287391_Despacho_da_Presidencia___Presidente_em_Exercicio.pdf	18/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0286889_Termo_de_Referencia.pdf	18/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Tânia Ferreira Martins Nunes Nogueira	Fiscal de contrato	*.419.823-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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