ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016308/25 (ID 851060)
Nº do contrato
NE00147/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidor no 3º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas, modalidade presencial, nos dias 19/08 a 21/08/2025.
Contratada(s)
INFOCO-RH LTDA,
CNPJ: 44.825.501/0002-63
Valor do contrato
R$ 4.890,00
(valor inicial)
R$ 4.890,00
(valor atualizado)
Vigência
24/07/2025 até 24/07/2026
Data assinatura
24/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103934/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2025 12:19
últ. alteração
28/07/2025 12:35
Data finalização cadastro
28/07/2025 12:35
Vigência inicial
24/07/2025
a
24/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016308/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 31/2025
Processo administrativo Nº
103934/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
28/07/2025
2
28/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )
28/07/2025
3
28/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE00147 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 138/2025 - Disponibilização: Sexta -feira, 25 de julho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 28 de julho de 2025))
28/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
464006 (1).pdf
28/07/2025
baixar
2
Documento substitutivo
SEI_0290896_Nota_de_Empenho.pdf
28/07/2025
baixar
3
Outro
SEI_0286165_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf
28/07/2025
baixar
4
Documento de abertura do processo
SEI_0285257_Formulario___Participacao_Evento_e_Diarias.pdf
28/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 463/2025' de 28/07/2025
***.263.193-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 463/2025' de 28/07/2025
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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