ÓRGÃO:
FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
CONTROLE TCE:
CW-015506/25 (ID 850258)
Nº do contrato
05/2025
Objeto (indivisível)
contratação de 1 (uma) licença anual do Sistema Banco de Preços com 3 (três) usuários
Contratada(s)
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor do contrato
R$ 12.300,00
(valor inicial)
R$ 12.300,00
(valor atualizado)
Vigência
16/07/2025 até 15/07/2026
Data assinatura
16/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00227.001662/2025-17
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/07/2025 11:11
últ. alteração
17/07/2025 11:32
Data finalização cadastro
17/07/2025 11:32
Vigência inicial
16/07/2025
a
15/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015506/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2025
Processo administrativo Nº
00227.001662/2025-17
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (26895877000181-1-000003/2025)
17/07/2025
2
16/07/2025
Diário Oficial do Estado (Diário nº 135/2025, 16 de julho de 2025.)
17/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
09.122.0109.2000.
3
Fonte
802
Arquivos
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1
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PLANEJA BP.pdf
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2
Outro
FISCAL E GESTOR.pdf
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3
Outro
TERMO DE REF.pdf
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Outro
SEI_GOV-PI - 017672608 - PIAUIPREV_Estudo Técnico Preliminar.pdf
17/07/2025
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5
Outro
Portal Nacional de Contratações Públicas.pdf
17/07/2025
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1-5 de 12 arquivo(s)
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1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANUSA BRITO PEREIRA SANTIAGO
Suplente
ui-button
ato de designação nº 'POR 51' de 28/05/2025
***.624.133-**
PIAUIPREVIDENCIA@GMAIL.COM
FLAVIO CHAIB
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 134 06/03/2023' de 06/03/2023
***.946.003-**
flaviochaib@sefaz.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
alan davis de sousa almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT51' de 28/05/2025
***.698.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAIARA CASTELO BRANCO
***.204.543-**
86999220775
naiaraadv16@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 12.300,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 21691
24/07/2025
12300.00
12.300,00
0
0,00
0
0,00
22/08/2025 09:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor atualizado)
