ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011323/25 (ID 836068)
Nº do contrato
NE00122/2025
Objeto (indivisível)
Contratação do sistema WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA - GT-Fácil (Plano OURO).
Contratada(s)
Open Treinamentos Empresariais e Editora
CNPJ: 09.094.300/0001-51
Valor do contrato
R$ 8.388,00
(valor inicial)
R$ 8.388,00
(valor atualizado)
Vigência
28/05/2025 até 28/05/2026
Data assinatura
28/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102079/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/06/2025 13:19
últ. alteração
04/06/2025 14:01
Data finalização cadastro
04/06/2025 14:01
Vigência inicial
28/05/2025
a
28/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011323/25
Finalizado em
Observação
03/06/25 13:25
primeira finalização
04/06/25 14:01
Motivo reabertura:
Corrigir a descrição da publicação do extrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 18/2025
Processo administrativo Nº
102079/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
03/06/2025
2
30/05/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00122 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 098/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 29 de maio de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 30 de maio de 2025)
04/06/2025
3
04/06/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
04/06/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jur.
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5097.
GESTÃO ESTRATÉGICA
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0273194 - 2025NE00122 - Open Soluções Trib. Ltda.pdf
03/06/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDETE MARIA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 304/2025-SA' de 03/06/2025
***.388.113-**
MARINA CARDOSO ROCHA PRADO BATISTA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 304/2025-SA' de 03/06/2025
***.553.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
***.561.105-**
contato@gestaotributaria.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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