TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CASTELO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008736/25 (ID 833444)

Nº do contrato

28/2025

Objeto (indivisível)

Contrato de Locação de uma Residência para funcionar como anexo da Câmara Municipal de Castelo do Piauí

Contratada(s)

ANTONIO SOARES CAVALCANTE
CPF:

Valor do contrato

R$ 9.600,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 28/02/2026

Data assinatura

24/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

29/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/05/2025 13:50

últ. alteração

24/02/2026 16:23

Data finalização cadastro

08/05/2025 13:59

Vigência inicial

01/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008736/25

08/05/25 13:57	primeira finalização
08/05/25 13:59	Motivo reabertura: cORRIGIR CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diario)	08/05/2025
2	02/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Diario)	08/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Tesouro
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2002.0000	Serviço Locação
3	Elemento de despesa	33.90.40	Terceiro Pessoa Fisica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOCUMENTOS LOCATÁRIO.pdf	08/05/2025
2	Instrumento contratual	16. EXTRATO DE CONTRATO 28_2025 - LOCAÇÃO ANEXO.pdf	08/05/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILTON FERREIRA DA SILVA	Titular	*.217.153-	camaracastelo.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALDENE DE SOUSA ROCHA	Fiscal de contrato	*.649.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA	*.892.603-	86999312694	andersonlimacmcastelo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO SOARES CAVALCANTE	*.052.953-	0000@0000.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		24/02/2026 16:18
	Termo aditivo Nº 2	30/01/2026		24/02/2026 16:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...