TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-023329/24 (ID 784459)

Nº do contrato

D-003/2024

Objeto (indivisível)

Contração de empresa para execução de serviços de reforma no prédio da Câmara Municipal de São João da Canabrava-PI,

Contratada(s)

LS ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 48.073.132/0001-70

Valor do contrato

R$ 10.572,82

(valor inicial)
R$ 10.572,82

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/11/2024 22:53

últ. alteração

27/11/2024 23:40

Data finalização cadastro

27/11/2024 23:40

Vigência inicial

19/11/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023329/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra - Extrato de AVISO de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 - Reforma no Prédio da Câmara Municipal.)	27/11/2024
2	13/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Extrato de AVISO de Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 - Reforma no Prédio da Câmara Municipal.)	27/11/2024
3	19/11/2024	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 - Reforma no Prédio da Câmara Municipal.)	27/11/2024
4	19/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodacanabrava.pi.leg.br/index.php/transparencia/licitacoes/licitacoes-integra - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 - Reforma no Prédio da Câmara Municipal.)	27/11/2024
5	21/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 - Reforma no Prédio da Câmara Municipal.)	27/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos (Transferências Constitucionais)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000	Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta Readequada Disp. 003-2024 - Reforma no Prédio da Câmara.pdf	27/11/2024
2	Outro	TERMOD~3.PDF	27/11/2024
3	Outro	PARECE~2.PDF	27/11/2024
4	Outro	TERMOD~1.PDF	27/11/2024
5	Outro	ATADES~1.PDF	27/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE DE SOUSA VELOSO	Titular	*.419.823-	joseleonidas2815@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RUAN DIEGO DE MOURA CHAGAS	Fiscal de contrato	*.464.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO EVANGELISTA DAS CHAGAS	*.459.723-	89988164084	joao1979evangelista@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TASSIO TANIC LEITE LIMA	*.686.083-	r2mcont@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 10.572,82	R$ 10.572,82	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 40	10/12/2024	5286.41	5.286,41	5286.41	5.286,41	0	0,00	18/12/2024 18:43
	Nota Fiscal Nº 041	20/12/2024	5286.41	5.286,41	5286.41	5.286,41	0	0,00	27/12/2024 15:57

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