ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022798/24 (ID 783928)
Nº do contrato
NE01598/2024
Objeto (indivisível)
Aquisição de 200 agendas e 200 calendários personalizados para atendimento às demandas operacionais e administrativas do TCE/PI.
Contratada(s)
LITTERE EDITORA LTDA
CNPJ: 09.200.165/0001-81
Valor do contrato
R$ 9.140,00
(valor inicial)
R$ 9.140,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2024 até 13/11/2025
Data assinatura
13/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105681/24
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2024 13:43
últ. alteração
19/11/2024 14:01
Data finalização cadastro
19/11/2024 14:01
Vigência inicial
13/11/2024
a
13/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022798/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 37/2024
Processo administrativo Nº
105681/24
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
19/11/2024
2
19/11/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
19/11/2024
3
18/11/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE01598 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 217/2024 - Disponibilização: Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 - Publicação: Segunda-feira, 18 de novembro de 2024)
19/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0224130 - 2024NE01598 - Littere Editora Ltda.pdf
19/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavio Marcos Moura e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 703-2024' de 19/11/2024
***.964.723-**
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 703-2024' de 19/11/2024
***.138.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEISY LETÍCIA TOSO NICOLETTI
***.483.000-**
gerencia@tecnograf.com.br
Gerente Geral
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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