ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020174/24 (ID 741666)
Nº do contrato
1009789449/2024
Objeto (indivisível)
Contratação para fornecimento de energia elétrica para o prédio do TCE/PI - Anexo III.
Contratada(s)
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ: 06.840.748/0001-89
Valor do contrato
R$ 11.722,48
(valor inicial)
R$ 11.722,48
(valor atualizado)
Vigência
02/10/2024 até 02/10/2025
Data assinatura
02/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
104167/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2024 14:58
últ. alteração
05/11/2024 13:45
Data finalização cadastro
02/10/2024 15:02
Vigência inicial
02/10/2024
a
02/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020174/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 45/2024
Processo administrativo Nº
104167/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/10/2024
2
09/10/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
05/11/2024
3
04/10/2024
Diário Oficial próprio (Ext. Pub. - EQUATORIAL-CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD)
05/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
Administração da Unidade
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato - Equatorial.pdf
02/10/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 676-2024' de 04/11/2024
***.776.203-**
MARCELO IELTON DE CASTRO TEIXEIRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 676-2024' de 04/11/2024
***.896.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Huberto Soares Filho
***.885.025-**
humberto.soares@equatorial.com.br
Diretor Presidente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2024
07/01/2025 17:14
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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