ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017382/24 (ID 728978)
Nº do contrato
NE01217/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de manutenção de equipamentos topográficos para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme Justificativa de Inexigibilidade de licitação Nº 40/2024/TCE-PI.
Contratada(s)
TOPGEO TECNOLOGIAS LTDA ME
CNPJ: 09.542.385/0001-93
Valor do contrato
R$ 2.129,00
(valor inicial)
R$ 2.129,00
(valor atualizado)
Vigência
20/08/2024 até 20/08/2025
Data assinatura
20/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102828/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/08/2024 13:39
últ. alteração
28/08/2024 09:03
Data finalização cadastro
26/08/2024 14:08
Vigência inicial
20/08/2024
a
20/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017382/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 40/2024
Processo administrativo Nº
102828/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2024/79)
26/08/2024
2
26/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
26/08/2024
3
23/08/2024
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 158/2024 - Publicação: Sexta-feira, 23 de agosto de 2024.)
26/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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Ato que homologa o procedimento.pdf
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Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf
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3
Outro
Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf
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4
Outro
Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação.pdf
21/08/2026
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5
Outro
Termo de Referência - TR.pdf
21/08/2026
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1-5 de 6 arquivo(s)
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1
2
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IURY FRANCISCO DE MENEZES MANICOBA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 542/2024' de 28/08/2024
***.645.394-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
WALLARDSON LOPES DE MOURA
Sócio administrador
***.473.913-**
topgeo.pi@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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