TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009501/24 (ID 693217)

Nº do contrato

NE00096/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de telhas onduladas, para atender às necessidades desta Corte de Contas, de acordo com o detalhamento, condições, especificações, quantidades e custo estimado no Termo de Referência (0159012).

Contratada(s)

SOFERRO INDUSTRIA LTDA
CNPJ: 39.535.577/0001-33

Valor do contrato

R$ 5.260,00

(valor inicial)
R$ 5.260,00

(valor atualizado)

Vigência

16/05/2024 até 16/05/2025

Data assinatura

16/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102082/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/05/2024 13:13

últ. alteração

06/06/2024 11:11

Data finalização cadastro

06/06/2024 11:11

Vigência inicial

16/05/2024 a 16/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009501/24

20/05/24 11:31	primeira finalização
22/05/24 11:34	Motivo reabertura: Justificar a ausência de cadastro no PNCP.
06/06/24 11:11	Motivo reabertura: Incluir a publicação desta Dispensa no PNCP.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	22/05/2024
2	21/05/2024	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00096 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 092/2024 - Disponibilização: Segunda-feira, 20 de maio de 2024 - Publicação: Terça-feira, 21 de maio de 2024)	22/05/2024
3	06/06/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações - 2024NE00096-Disp. nº 15-24-Só Ferro - https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	06/06/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.30	Material de Consumo
2	Programa de trabalho	01.032.0114.5038.	MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorização de Empenho.pdf	21/08/2026	baixar
2	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	21/08/2026	baixar
3	Outro	Manifestacao Técnica da SA.pdf	21/08/2026	baixar
4	Outro	Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf	21/08/2026	baixar
5	Outro	Termo de Referência - TR.pdf	21/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.374.073-
Abdon José de Santana Moreira	Outro	*.776.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Rufino Leal	Sócio	*.293.873-	financeiro@gruposoferro.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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