Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-007498/24 (ID 683521)
Contratação para Prestação de Serviço de Análise de Solo e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar - RAP (Decreto Lei nº 1413/1975; Resolução CONAMA nº 05/1989; Resolução CONAMA nº 382/2006), a fim de atender um dos critérios referentes ao Licenciamento Ambiental de Produção solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMAM, conforme COMUNICADO DE PENDÊNCIA Nº 3187985 - GAB-SEMAM/SEC-EXEC-SEMAM/GMASEMAM/LIC-ENG-SEMAM.
(valor inicial)
