TCE-PI - Mural de Licitações

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

LW-009655/23 (ID 887319)

Nº do procedimento:

Pregão Nº 019/2023

Objeto:

Contratação para Prestação de Serviço de Análise de Solo e elaboração do Relatório de Avaliação Preliminar - RAP (Decreto Lei nº 1413/1975; Resolução CONAMA nº 05/1989; Resolução CONAMA nº 382/2006), a fim de atender um dos critérios referentes ao Licenciamento Ambiental de Produção solicitado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente- SEMAM, conforme COMUNICADO DE PENDÊNCIA Nº 3187985 - GAB-SEMAM/SEC-EXEC-SEMAM/GMASEMAM/LIC-ENG-SEMAM.

Nº do processo admin.:

00081.002291/2023-96

Data abertura:

27/12/2023 09:00

Valor previsto:

R$ 23.660,61

Tipo objeto:

Serviços

Natureza: COMUM

Status licitação:

FINALIZADA

Registro de preço:

SIM

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16
Subsidiário: Lei nº 13.303/16

Forma Realização

Eletrônica

Modo de Disputa

Aberto e Fechado

Critério julgamento:

Menor preço

Adjudicação do objeto:

Adjudicação por lote

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Início do cadastro:

14/12/2023

Data divulgação:

14/12/2023

Data abertura:

27/12/2023 09:00

Data public. ata SRP:

Vigência ata SRP:

até

Data adjudicação:Data 1ª adjudicação:

08/01/2024

Data homologação:Data 1ª homologação:

08/01/2024

Data finalização:

16/01/2024

Data últ alteração:

16/01/2024 09:44

Histórico

Mudança na data de abertura da licitação

data abertura	informada em
27/12/2023	14/12/2023

Histórico

Finalizações da Licitação LW-009655/23

16/01/2024

primeira finalização

Publicações

Órgãos participantes

Tratamento microempresas e pequenas empresas

Recursos orçamentários

Arquivos

Homologação

Responsáveis

Observações

Adesões Ata SRP

Contratos Originados

Responsáveis informados na licitação migrada

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