TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002602/24 (ID 668717)

Nº do contrato

01/2024

Objeto (indivisível)

Estabelecer a cooperação e a colaboração mútua entre o TCE/PI e ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2024 até 31/12/2027

Data assinatura

05/02/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

105734/2024

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Inviabilidade de competição

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/02/2024 14:02

últ. alteração

19/02/2024 14:12

Data finalização cadastro

19/02/2024 14:12

Vigência inicial

01/01/2024 a 31/12/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002602/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 024/2024)	19/02/2024
2	19/02/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://sei.tce.pi.gov.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_controlar&acao_retorno=procedimento_controlar&id_procedimento=162545&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000108&infra_hash=826b448290fd5578c)	19/02/2024
3	19/02/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	19/02/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.50.41	Contribuições
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2000.	Administração na Unidade
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Novo Convênio - TCE-PI.docx.pdf	19/02/2024
2	Outro	Novo Convênio - TCE-PI.docx.pdf	19/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL DOUGLAS SEABRA LEITE	Fiscal administrativo	*.051.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LEAL COLARES	*.576.873-	8632153937	lucas.colares@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CEZAR MIOLA	*.370.380-	comunicação@atricon.org.br	Sócio

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/05/2025		03/06/2025 11:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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