TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-024096/23 (ID 617284)

Nº do contrato

047/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos – PI e suas Secretarias” de acordo com as especificações constante do Termo de Referência .

Contratada(s)

ROBERTO HERLON DA ROCHA PEREIRA - ME
CNPJ: 50.521.108/0001-06

Valor do contrato

R$ 23.000,00

(valor inicial)
R$ 23.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/11/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

27/11/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/11/2023 10:26

últ. alteração

30/11/2023 08:57

Data finalização cadastro

30/11/2023 08:57

Vigência inicial

27/11/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-024096/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2023	Mural (Quadro de Avisos na sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI.)	28/11/2023
2	28/11/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência municipal. https://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos )	28/11/2023
3	29/11/2023	Diário Oficial da União (Diário oficial da União – DOU, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 226, quarta-feira, 29 de novembro de 2023. PÁGINA Nº 413.)	29/11/2023
4	29/11/2023	Diário Oficial dos Municípios (Diário oficial dos Municípios - PI,)	29/11/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	501	Outros Recursos não Vinculados.
3	Programa de trabalho	13.392.0012.2510.	Incentivo as Atividades Culturais do Município.
4	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ no DOM Dispensa_011-23_Extrato_Contrato_047-23_pag_174.pdf	30/11/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 047.2023.pdf	29/11/2023
3	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_011_2023.pdf	29/11/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO_047_2023...pdf	29/11/2023
5	Outro	CONTRATO_047_2023.pdf	29/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISAURA MARIA DE SOUSA	Titular	*.562.833-	PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA	Fiscal de contrato	*.765.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBERTO HERLON DA ROCHA PEREIRA	*.950.373-	lailarochafs82@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
21	VASO COM ARRANJO DE FLORES NATURAIS TAMANHO M.	4 HHR	4.00	HHR (Homem/Hora)	24,00	96,00
20	VASO COM ARRANJO DE FLORES ARTIFICIAIS TAMANHO G.	10 HHR	10.00	HHR (Homem/Hora)	22,00	220,00
19	SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DO PRESÉPIO, EM CERCA DE MADEIRA E CORDAS ORNAMENTAIS, COBERTURA PALHA E MADEIRAS. DECORAÇÃO NAS CORES VERMELHO E DOURADA, COM SERVIÇO COMPLETO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.	1 HHR	1.00	HHR (Homem/Hora)	1.000,00	1.000,00
18	SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ARVORES DE NATAL MEDINDO 8,000Mx3,00M. DECORAÇÃO NAS CORES VERMELHO E DOURADA, COM SERVIÇO COMPLETO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.	1 HHR	1.00	HHR (Homem/Hora)	3.000,00	3.000,00
17	SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE ARVORES DE NATAL MEDINDO 1,50Mx1,00M. DECORAÇÃO NAS CORES VERMELHO E DOURADA, COM SERVIÇO COMPLETO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM.	12 HHR	12.00	HHR (Homem/Hora)	390,00	4.680,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 36.388,00	R$ 18.194,00	R$ 18.194,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10	06/12/2023	1344.00	1.344,00	1344.00	1.344,00	1344.00	1.344,00	15/02/2024 15:36
Nota Fiscal Nº 9	05/12/2023	1050.00	1.050,00	1050.00	1.050,00	1050.00	1.050,00	04/03/2024 14:19
Nota Fiscal Nº 12	22/12/2023	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	12000.00	12.000,00	04/03/2024 14:28
Nota Fiscal Nº 11	07/12/2023	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	3800.00	3.800,00	21/03/2025 10:48

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