TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021895/23 (ID 596669)

Nº do contrato

NE01298/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de 5 (cinco) paineis fotográficos com imagens do Piauí que serão utilizados nos espaços da seção de saúde e qualidade de vida , conforme Inexigibilidade de Licitação de nº 47/2023.

Contratada(s)

PHOTOART GALERIA E MOLDURAS LTDA ME - ANTONIO QUARESMA
CNPJ: 01.921.909/0001-45

Valor do contrato

R$ 19.475,00

(valor inicial)
R$ 19.475,00

(valor atualizado)

Vigência

10/10/2023 até 10/10/2024

Data assinatura

10/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105206/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/10/2023 08:59

últ. alteração

23/10/2023 09:59

Data finalização cadastro

23/10/2023 09:59

Vigência inicial

10/10/2023 a 10/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021895/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	23/10/2023
2	23/10/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	23/10/2023
3	16/10/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 192/2023 - Disponibilização: Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 - Publicação: Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 - EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE01298)	23/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._de_Pub._2023NE01298___Protoart.pdf	12/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0104452_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0104368_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	12/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0096735_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0096458_Termo_de_Referencia.pdf	12/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Naira Lopes Moura	Fiscal de contrato	*.725.973-
THAYRINE SANTOS MOURA PIMENTEL	Outro	*.522.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO	Sócio administrador	*.034.263-	photoquaresma@uol.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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