TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-019624/23 (ID 576259)

Nº do contrato

NE00976/2023

Objeto (indivisível)

Inscrição 55 (cinquenta e cinco) atletas da delegação do TCE/PI para participação na Olimpíadas dos servidores dos Tribunais de Contas, conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 29/2023.

Contratada(s)

Associação Nacional Olímpica Recreativa. Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil
CNPJ: 33.083.713/0001-15

Valor do contrato

R$ 137.500,00

(valor inicial)
R$ 137.500,00

(valor atualizado)

Vigência

31/07/2023 até 31/07/2024

Data assinatura

31/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104029/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/09/2023 11:40

últ. alteração

18/09/2023 13:28

Data finalização cadastro

18/09/2023 13:28

Vigência inicial

31/07/2023 a 31/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-019624/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	18/09/2023
2	18/09/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	18/09/2023
3	04/08/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 146/2023 - Disponibilização: Quinta-feira, 03 de agosto de 2023 - Publicação: Sexta-feira, 04 de agosto de 2023.)	18/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.2500.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._Pub._2023NE00976___Assoc._Nac._Olimpica.pdf	12/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0085028_Autorizacao.pdf	12/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0085016_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	12/08/2026	baixar
4	Outro	Decisao_34_23___ADM___Olimpiadas_dos_Tribunais_de_Contas__2023.pdf	12/08/2026	baixar
5	Outro	COMITE_DE_ESPORTES___Voto_Sei_104029_2023_Cons_Subst_Jaylson.pdf	12/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLAUDIENE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.375.833-
THAYRINE SANTOS MOURA PIMENTEL	Outro	*.522.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Evandro de Santa Cruz Arruda	Presidente	*.358.659-	presidenciaanostc@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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