TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010573/23 (ID 539721)

Nº do contrato

2023NE00108/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de cursos para servidores do TCE/PI ("Pavimentação de Rodovias e Vias Urbanas: Técnicas Avançadas e Execução, Fiscalização e Auditoria" e "Módulo Avançado de Orçamentação Rodoviária com o SICRO"), no período de 29/05 a 02/06/2023, com carga total de 40h/a, conforme justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2023, Parecer Controladoria nº 173/2023 e Parecer Assessoria Jurídica nº 111/2023)

Contratada(s)

New Roads Engenharia e Consultoria Ltda
CNPJ: 20.585.488/0001-73

Valor do contrato

R$ 57.400,00

(valor inicial)

Vigência

25/05/2023 até 25/05/2024

Data assinatura

25/05/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

102482/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/05/2023 10:51

últ. alteração

30/05/2023 13:29

Data finalização cadastro

30/05/2023 13:29

Vigência inicial

25/05/2023 a 25/05/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010573/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	30/05/2023
2	29/05/2023	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 099/2023)	30/05/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0067619_Autorizacao.pdf	11/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0067518_Parecer.pdf	11/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0067371_Parecer.pdf	11/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0066736_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf	11/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0065909_Despacho_da_Presidencia___Presidente_em_Exercicio.pdf	11/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL	Fiscal de contrato	*.357.435-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ELCI PESSOA	Diretor Administrativo	*.171.964-	newroads@newroads.com.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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