TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005060/23 (ID 515263)

Nº do contrato

05/2023

Objeto (indivisível)

Consultoria técnica para criação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado do Piauí – GAEPE-PI, bem como a mediação e coordenação de suas atividades.

Contratada(s)

INSTITUTO ARTICULE
CNPJ: 29.249.561/0001-00

Valor do contrato

R$ 250.250,00

(valor inicial)

Vigência

17/03/2023 até 17/03/2024

Data assinatura

17/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

100268/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/03/2023 09:50

últ. alteração

10/08/2026 12:34

Data finalização cadastro

10/08/2026 12:34

Vigência inicial

17/03/2023 a 17/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005060/23

21/03/23 10:00	primeira finalização
10/08/26 10:27	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
10/08/26 12:34	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/03/2023	Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI Nº 053/2023, em 20 de março de 2023.)	21/03/2023
2	21/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Ext._Pub._Contrato_nº_5_2023.pdf	10/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0048647_Autorizacao.pdf	10/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0048520_Parecer.pdf	10/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0048326_Parecer.pdf	10/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0045183_Termo_de_Referencia.pdf	10/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON SOARES DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.111.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ALESSANDRA PASSOS GOTTI	Sócio	*.837.098-	AGOTTI@ARTICULE.ORG.BR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...