ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002807/23 (ID 483812)
Nº do contrato
NE00007/2023
Objeto (indivisível)
Inscrições de 40 servidores no curso "Liderança e Softskills para o Setor Público", de forma presencial, no período de 13 a 15/02/2023, com carga horária total de 21h/a conforme Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023.
Contratada(s)
KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA – ME
CNPJ: 27.381.488/0001-09
Valor do contrato
R$ 20.200,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2023 até 10/02/2024
Data assinatura
10/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100509/2023
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/02/2023 08:48
últ. alteração
10/08/2026 10:19
Data finalização cadastro
10/08/2026 10:19
Vigência inicial
10/02/2023
a
10/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002807/23
Finalizado em
Observação
15/02/23 09:49
primeira finalização
10/08/26 10:19
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 04/2023
Processo administrativo Nº
100509/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2023
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 032/2023)
15/02/2023
2
15/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/02/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0017.3045.
CAPACITAÇÃO
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_0039763_Despacho_da_Presidencia.pdf
10/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0039155_Justificativa_de_Inexigibilidade.pdf
10/08/2026
baixar
3
Outro
Proposta_Curso_Lideranca_e_SoftSkills_para_o_Setor_Publico.pdf
10/08/2026
baixar
4
Ato de autorização da contratação
SEI_0038008_Autorizacao.pdf
10/08/2026
baixar
5
Extrato de publicação
Ext. Pub. 2023NE00007 - KAPTUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.pdf
15/02/2023
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 013/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 84 / 202' de 10/02/2023
***.263.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA
***.062.893-**
8632153937
anna.ribeiro@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL LUIZ DE SOUSA
Sócio administrador
***.581.551-**
danielluiz110370@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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