TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002219/23 (ID 483224)

Nº do contrato

NE00076/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para atender elaboração do LTCAT ( Laudo Técnico nas condições ambientais de trabalho) dos servidores do TCE/PI, conforme dispensa de licitação nº 02/2023.

Contratada(s)

ATHOS MED SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA
CNPJ: 19.480.050/0001-41

Valor do contrato

R$ 9.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/02/2023 até 02/02/2024

Data assinatura

02/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

100326/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/02/2023 11:31

últ. alteração

05/08/2026 14:01

Data finalização cadastro

05/08/2026 14:01

Vigência inicial

02/02/2023 a 02/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002219/23

06/02/23 12:03	primeira finalização
05/08/26 14:01	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2023	Diário Oficial próprio (DOE TCE/PI Nº 025/2023, em 3 de fevereiro de 2023. )	06/02/2023
2	06/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/02/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0017.2500.	Gestão de Pessoas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0038253_Manifestacao.pdf	05/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0036962_Autorizacao.pdf	05/08/2026	baixar
3	Ato de autorização da contratação	SEI_0037251_Autorizacao.pdf	05/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0036535_Justificativa_de_Dispensa.pdf	05/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0035583_Termo_de_Referencia.pdf	05/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kelly de Sousa Maciel	Fiscal de contrato	*.392.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANNA PRISCILLA RIBEIRO DA SILVA	*.062.893-	8632153937	anna.ribeiro@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS LOPES RÊGO	Sócio	*.810.964-	athosmed@hotmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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