ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-005838/22 (ID 373424)
Nº do contrato
DPL 007/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E GALERIA NA RUA ONZE DE ABRIL; PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA BEIRA RIO; E, BUEIRO NO BAIRRO PÉ DO MORRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI
Contratada(s)
MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA (PAIS & FILHOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO)
CNPJ: 37.959.718/0001-10
Valor do contrato
R$ 98.525,11
(valor inicial)
Vigência
11/04/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
11/04/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/04/2022 15:01
últ. alteração
26/04/2022 15:44
Data finalização cadastro
26/04/2022 15:44
Vigência inicial
11/04/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005838/22
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 007/2022
Processo administrativo Nº
030/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2022
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
26/04/2022
2
12/04/2022
Jornal de Grande Circulação (JORNAL O DIA)
26/04/2022
3
11/04/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRASPARÊNCIA DO MUNICIPIO)
26/04/2022
4
11/04/2022
Mural (MURAL FISICO DA PREFEITURA)
26/04/2022
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Fonte
500
IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
3
Programa de trabalho
04.122.0022.2001.0000
MANUTENÇÃO DO APOIO ADMINISTRATIVO
4
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO..pdf
26/04/2022
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2
Termo de liberação
DESPACHO PREFEITO25042022.pdf
26/04/2022
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3
Outro
MAPA DE APURAÇÃO25042022.pdf
26/04/2022
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4
Outro
PROPOSTA25042022.pdf
26/04/2022
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5
Outro
HABILITAÇÃO25042022.pdf
26/04/2022
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1-5 de 8 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2021
***.500.503-**
ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco das Chagas Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 12' de 10/02/2022
***.175.008-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUAN LYNCOLN MOURA PACHECO
***.573.363-**
lyncolnluan99@outlook.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 98.525,11
R$ 98.525,11
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-2 de 2 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000021
10/05/2022
68967.58
68.967,58
68967.58
68.967,58
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0,00
20/09/2022 12:59
Nota Fiscal Nº 000029
23/06/2022
29557.53
29.557,53
29557.53
29.557,53
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0,00
20/09/2022 13:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
