ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001999/22 (ID 339812)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (indivisível)
ALUGUEL DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Contratada(s)
FRANCISCA MARIA BARROS MONTEIRO
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
10/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/02/2022 17:59
últ. alteração
06/10/2022 10:59
Data finalização cadastro
06/10/2022 10:59
Vigência inicial
10/01/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001999/22
Finalizado em
Observação
09/02/22 18:06
primeira finalização
06/10/22 10:59
Motivo reabertura:
CORRIGIR INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/01/2022
Diário Oficial dos Municípios (Edição 4.495, Pág. 44, do Diario Oficial dos Municipios)
09/02/2022
2
31/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (www.saoluisdopiaui.pi.leg.br)
09/02/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUT. E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 004.2022 - Locação de Imóvel.pdf
09/02/2022
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON BATISTA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.259.943-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '2' de 03/01/2022
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
8934221150
contap.pi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA MARIA BARROS MONTEIRO
***.645.573-**
camarasaoluispi@hotmail.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 13.000,00
R$ 12.000,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
18/02/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
21/09/2022 10:30
Outro doc. entrega
20/01/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
21/09/2022 10:31
Outro doc. entrega
18/03/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
21/09/2022 12:54
Outro doc. entrega
20/04/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
21/09/2022 13:35
Outro doc. entrega
20/05/2022
1000.00
1.000,00
1000.00
1.000,00
0
0,00
27/09/2022 16:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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