TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-001295/22 (ID 329110)

Nº do contrato

40/2020

Objeto (indivisível)

O presente processo refere-se à contratação de empresa especializada que irá atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE na aferição do desempenho e qualidade da CONCESSIONÁRIA do CONTRATO celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, por intermédio da SEMDUH. CONTRATO de prestação de serviços, a ser executada sob o regime de empreitada por preço global, decorrente da Concorrência n. 002/2019-SEMDUH/PMT-RELANÇAMENTO, processo administrativo n. 042.2910/2019-SEMDUH/PMT, em conformidade com a Lei Federal n. 8.666/1993

Contratada(s)

ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 59.527.788/0001-31

Valor do contrato

R$ 5.163.212,00

(valor inicial)

Vigência

19/11/2020 até 18/11/2025

Data assinatura

19/11/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042-2910/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº RELANÇ CP 002/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2022 09:21

últ. alteração

28/01/2022 09:28

Data finalização cadastro

28/01/2022 09:28

Vigência inicial

19/11/2020 a 18/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001295/22

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/11/2020	Diário Oficial dos Municípios (18 Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.904 - Pág.18 CONTRATO Nº 40/2020 -SEMDUH/PMT.)	27/01/2022
2	25/11/2020	Sítio Eletrônico Oficial (18 Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.904 - Pág.18 CONTRATO Nº 40/2020 -SEMDUH/PMT.)	27/01/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	620115	Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP - Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	40.081.5451.0005.1208	Iluminação Pública
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM2904-25112020-ASSINADO.pdf	27/01/2022
2	Instrumento contratual	Contrato_n._040_2020_SEMDUH___VI_E_amp_Y___SEI_PMT___1362450.pdf	27/01/2022

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AUGUSTO CÉSAR SOUSA BRAGA MONTE	Titular	*.514.383-	saf.semduh@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENDERSON DE SÁ VIEIRA SOARES	Fiscal de contrato	*.475.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marco Antônio de Araújo	*.671.676-	marco.a.araujo@br.ey.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	19/01/2022		28/01/2022 10:44

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

28/01/2022

CONTRATO Nº 040/2020-SEMDUH/PMT. Concorrência Pública n. 002/2019. Processo n. 00030.004392/2020-54. Contratada: ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ n. 59.527.788/0001- 31. Objeto: prestação de serviço de verificação independente na aferição do desempenho e qualidade do contrato de concessão celebrado entre o Município de Teresina e empresa de direito privado denominada concessionária. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor total estimado do contrato: R$ 5.163.212,00 (cinco milhões cento e sessenta e três mil e duzentos e doze reais). Data da assinatura: 19/11/2020. Assina pela parte Contratante o Sr. Secretário Executivo, Eng. Vicente da Silva Moreira Filho, e pela parte contratada o seu representante, o Sr. Marco Antônio de Araújo.

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