ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-002420/21 (ID 174556)
Nº do contrato
D-004/2021
Objeto (indivisível)
Serviços de Reforma do prédio da UBAS do município de São João da Canabrava-PI.
Contratada(s)
JOSE JOAQUIM DAS CHAGAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 31.525,80
(valor inicial)
Vigência
24/02/2021 até 25/05/2021
Data assinatura
24/02/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/03/2021 16:24
últ. alteração
11/03/2021 16:54
Data finalização cadastro
11/03/2021 16:54
Vigência inicial
24/02/2021
a
25/05/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002420/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2021
Processo administrativo Nº
019/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Administrativo nº 019/2021.)
11/03/2021
2
25/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Administrativo nº 019/2021.)
11/03/2021
3
26/02/2021
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Administrativo nº 019/2021.)
11/03/2021
4
25/02/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Administrativo nº 019/2021.)
11/03/2021
5
25/02/2021
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Administrativo nº 019/2021.)
11/03/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
10.301.0016.1801.0000
Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento na Área de Saúde.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Parecer Jurídico Dispennsa 004-2021.pdf
11/03/2021
baixar
2
Outro
Propostas Orçamentárias Dispensa 004-2021.pdf
11/03/2021
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3
Outro
Parecer da Comissão de Licitação Dispensa 004-2021.pdf
11/03/2021
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4
Extrato de publicação
Extrato de Contrato Disensa 004-2021.pdf
11/03/2021
baixar
5
Extrato de publicação
ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa 004-2021.pdf
11/03/2021
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maykiane de Abreu Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 03/2021' de 04/01/2021
***.041.103-**
maykianeabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 12/2021' de 05/01/2021
***.339.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE JOAQUIM DAS CHAGAS
***.783.238-**
jjoaquim.jose007@hotmail.com
Contratado
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 31.525,80
R$ 31.525,80
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/03/2021
15762.90
15.762,90
15762.90
15.762,90
0
0,00
24/10/2022 11:39
Nota de serviço
19/03/2021
15762.90
15.762,90
15762.90
15.762,90
0
0,00
24/10/2022 11:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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