TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOMINGOS MOURAO

CONTROLE TCE:

CW-001202/21 (ID 163347)

Nº do contrato

001/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área pública

Contratada(s)

NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.511.852/0001-55

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 08/01/2025

Data assinatura

08/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/02/2021 16:41

últ. alteração

01/02/2024 15:59

Data finalização cadastro

20/10/2022 11:50

Vigência inicial

08/01/2021 a 08/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001202/21

10/02/21 16:55	primeira finalização
20/10/22 11:50	Motivo reabertura: Regularização de contrato conforme solicitado pelo ofício n.º 01/2022 – DFAE / DFAM.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	10/02/2021
2	09/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/02/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000	Orçamento Geral do Município de 2021

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	2 - Aditivo.pdf	30/01/2023
2	Outro	ADITIVO DE VALOR.pdf	30/01/2023
3	Outro	CONTRATO 01.2021.pdf	21/10/2022
4	Outro	ADITIVO NOGUEIRA E NOGUEIRA - CONTRATO 01.2021.pdf	21/10/2022
5	Instrumento contratual	DM_4257_328_Domingos_Mourao_Licitacao_Inexibilidade_01-21_Extrato_Contrato_pag_226.pdf	10/02/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR	Titular	*.689.383-	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR	Fiscal de contrato	*.689.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR	*.689.383-	8632781184	cplpmdomingosmourao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA	*.130.413-	nogueiraenogueira@nogueiraenogueira.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/01/2022	09/03/2022 12:20
Termo aditivo Nº 2	06/01/2023	30/01/2023 11:55
Termo aditivo Nº 3	08/01/2024	01/02/2024 15:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
21	R$ 147.000,00	R$ 7.000,00	R$ 140.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3209	30/01/2021	7000.00	7.000,00	0	0,00	7000.00	7.000,00	21/10/2022 08:33
Nota Fiscal Nº 3224	28/02/2021	7000.00	7.000,00	0	0,00	7000.00	7.000,00	21/10/2022 08:56
Nota Fiscal Nº 3249	30/03/2021	7000.00	7.000,00	7000.00	7.000,00	0	0,00	21/10/2022 08:59
Nota Fiscal Nº 3262	30/04/2021	7000.00	7.000,00	0	0,00	7000.00	7.000,00	21/10/2022 09:08
Nota Fiscal Nº 3277	30/05/2021	7000.00	7.000,00	0	0,00	7000.00	7.000,00	21/10/2022 09:34

Observações

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