O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, de natureza continuada, abrangendo a concessão onerosa de uso de espaço físico situado no prédio Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, com área de 59,67m2, destinado à instalação e exploração comercial de restaurante/lanchonete/cafeteria, com a finalidade de fornecer serviços de alimentação aos membros, servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da instituição, de acordo com condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.