TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020302/26 (ID 973648)

Nº do contrato

2026NE01308/2026

Objeto (indivisível)

Inscrição de Conselheiro Substituto no XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional (Desafios Atuais da Tributação Internacional), a ser realizado em São Paulo/SP.

Contratada(s)

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
CNPJ: 44.081.172/0001-02

Valor do contrato

R$ 1.736,00

(valor inicial)

Vigência

25/08/2026 até 25/08/2027

Data assinatura

25/08/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103278/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/08/2026 10:45

últ. alteração

28/08/2026 09:21

Data finalização cadastro

28/08/2026 09:21

Vigência inicial

25/08/2026 a 25/08/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020302/26

26/08/26 10:57	primeira finalização
28/08/26 09:21	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Aguarda informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	26/08/2026
2	26/08/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	26/08/2026
3	27/08/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N ° 2026NE01308 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 159/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 - Publicação: Quinta-feira, 27 de agosto de 2026.)	28/08/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Ext._Pub._2026NE01308___INST._BRAS._DE_DIREITO_TRIBUTARIO___Inexig._Lic._40_26.pdf	28/08/2026	baixar
2	Documento substitutivo	SEI_0398702_Nota_de_Empenho (2).pdf	26/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0396883_Autorizacao_128.pdf	26/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0396823_Parecer_Tecnico.pdf	26/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0396804_Justificativa.pdf	26/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal administrativo	*.263.193-
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO	Fiscal administrativo	*.193.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
LUIS EDUARDO SCHOUERI	Representante Legal da Empresa	*.427.508-	financeiro@ibdt.org.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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