ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-020074/26 (ID 973419)
Nº do contrato
2026NE01290/2026
Objeto (indivisível)
Inscrição de membro do Tribunal de Contas do Piauí para participar do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo/SP.
Contratada(s)
ASSOC.NACIONAL DO MINISTERIO PUB.DE CONTAS
CNPJ: 37.138.161/0001-56
Valor do contrato
R$ 1.250,00
(valor inicial)
Vigência
20/08/2026 até 20/08/2027
Data assinatura
20/08/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
104027/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/08/2026 11:20
últ. alteração
24/08/2026 12:13
Data finalização cadastro
24/08/2026 12:13
Vigência inicial
20/08/2026
a
20/08/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020074/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 39/2026
Processo administrativo Nº
104027/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
24/08/2026
2
24/08/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
24/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_0396685_Nota_de_Empenho (1).pdf
24/08/2026
baixar
2
Outro
SEI_0396592_Portaria_da_Presidencia_566_2026.pdf
24/08/2026
baixar
3
Outro
SEI_0396107_Parecer_Tecnico.pdf
24/08/2026
baixar
4
Outro
SEI_0395691_Justificativa.pdf
24/08/2026
baixar
5
Outro
SEI_0395380_Autorizacao_891.pdf
24/08/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum gestor cadastrado
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcílio Barenco Corrêa de Mello
***.019.087-**
marcilio.barenco@mpc.mg.gov.br
Representante Legal da Empresa
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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