TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017673/26 (ID 961075)

Nº do contrato

2026NE01096/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de assinatura da plataforma Alura, com acesso ao conteúdo de treinamentos on-line, contemplando 14 (quatorze) licenças pelo período de 12 (doze) meses

Contratada(s)

AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A
CNPJ: 05.555.382/0001-33

Valor do contrato

R$ 21.000,00

(valor inicial)
R$ 21.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/07/2026 até 21/07/2027

Data assinatura

21/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103291/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/07/2026 13:02

últ. alteração

27/07/2026 08:36

Data finalização cadastro

27/07/2026 08:36

Vigência inicial

21/07/2026 a 21/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017673/26

22/07/26 13:17	primeira finalização
27/07/26 08:36	Motivo reabertura: Retificar informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))	22/07/2026
2	23/07/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01096 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 134/2026 - Disponibilização: Quarta-feira, 22 de julho de 2026 - Publicação: Quinta-feira, 23 de julho de 2026))	27/07/2026
3	22/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos) )	22/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Ext._Pub._2026NE01096___AOVS___plataforma_ALURA.pdf	27/07/2026
2	Documento substitutivo	SEI_0388120_Nota_de_Empenho (1).pdf	22/07/2026
3	Outro	SEI_0388120_Nota_de_Empenho (1).pdf	22/07/2026
4	Outro	SEI_0385308_Justificativa.pdf	22/07/2026
5	Documento de abertura do processo	SEI_0383916_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf	22/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antonio Moreira da silva filho	Fiscal de contrato	*.981.943-
MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS	Fiscal de contrato	*.969.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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