ÓRGÃO:
P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
LW-003992/24
(ID 930027)
Nº do procedimento:
Pregão Nº 90007/2024
Objeto:
Registro de preços para futuros serviços gráficos em geral, serviços de comunicação visual e serviços de confecção de uniformes, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
Nº do processo admin.:
022/2024
Data abertura:
24/05/2024 08:00
Valor previsto:
R$ 409.010,00
Tipo objeto:
Serviços
Natureza:
COMUM
Status licitação:
SUSPENSA
Registro de preço:
SIM
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Forma Realização
Eletrônica
Modo de Disputa
Aberto e Fechado
Critério julgamento:
Menor preço
Adjudicação do objeto:
Adjudicação por lote
Fonte recurso emenda:
Motivo do suspensão
Ato Administrativo - De Ofício: "DECIDE suspender o PREGÃO ELETRÔNIO Nº 07/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024), que tem como objeto o registro de preços para futuros serviços gráficos em geral, serviços de comunicação visual e serviços de confecção de uniformes, para atender as demandas da municipalidade, conforme as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), para fins de revisão do Edital e seus anexos, com as adequações necessárias, procedendo-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, excluindo toda cláusula que versar sobre exigência de declaração de que dispõe de técnico que possa deslocar-se à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI ou que possua unidade de prestação de serviços em distância compatível com as necessidades da Administração (a maior distância entre a sede da Prefeitura Municipal e a cidade mais distante constante da referida relação), tendo em vista que a exigência prevista no art. 47, §2º da Lei nº 14.133/2021 somente é cabível quando se tratar de de serviços de manutenção e assistência técnica, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI".
Data do suspensão:
17/05/2024
(informado em 17/05/2024)
justificativa
Detalhamento
Datas
Início do cadastro:
14/05/2024
Data divulgação:
14/05/2024
Data abertura:
24/05/2024 08:00
Data public. ata SRP:
Vigência ata SRP:
até
Data 1ª adjudicação:
Data 1ª homologação:
Data finalização:
Data últ alteração:
17/05/2024 18:59
Histórico
Mudança na data de abertura da licitação
data abertura
informada em
24/05/2024
14/05/2024
Histórico
Finalizações da Licitação LW-003992/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Publicações
Órgãos participantes
Tratamento microempresas e pequenas empresas
Recursos orçamentários
Arquivos
Responsáveis
Observações
Adesões Ata SRP
Contratos Originados
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades nesta licitação.
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